Disciplina a utilização de espaços da Universidade para a arte do grafite e dá outras providências. A arte do grafite nos campi da Instituição tem o objetivo de valorizar o patrimônio público e se baseia em uma técnica de pintura usada para aplicar diversas formas de desenhos, inscrições caligrafadas ou outras manifestações artísticas, aplicadas nos muros, postes, colunas e outros espaços acadêmicos.