Âmbito Externo

Caminho da Escola

Dispõe sobre o apoio técnico ou financeiro da União no âmbito do Plano de Ações Articuladas; altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para incluir os polos presenciais do sistema Universidade Aberta do Brasil na assistência financeira do Programa Dinheiro Direto na Escola; altera a Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, para contemplar com recursos do FUNDEB as instituições comunitárias que atuam na educação do campo; altera a Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004, para dispor sobre a assistência financeira da União no âmbito do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos; altera a Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992; e dá outras providências.
Número: 
12.695
Data de publicação: 
segunda-feira, 25 Junho, 2012
Tipo de legislação: 
Público-alvo: 
Áreas de Atendimento: 
Âmbito da legislação: 

Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE

Institui o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE e o Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos, dispõe sobre o repasse de recursos financeiros do Programa Brasil Alfabetizado, altera o art. 4º da Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996, e dá outras providências.
Número: 
10.880
Data de publicação: 
quarta-feira, 9 Junho, 2004
Tipo de legislação: 
Público-alvo: 
Áreas de Atendimento: 
Âmbito da legislação: 

2022- RESOLUÇÃO SEI Nº 39/2022, CONSEX -Aprova o Plano de Extensão do Instituto de Artes - PEX-IARTE da Universidade Federal de Uberlândia, para o período letivo de 2022 a 2027, e dá outras providências.

Aprovar o Plano de Extensão do Instituto de Artes - PEX-IARTE da Universidade Federal de Uberlândia, para o período letivo de 2022 a 2027, e dá outras providências.
Número: 
39/2022
Data de publicação: 
sexta-feira, 25 Novembro, 2022
Tipo de legislação: 
Áreas de Atendimento: 
Âmbito da legislação: 

2022- RESOLUÇÃO SEI Nº 36/2022, CONSEX - Aprova o Plano de Extensão da Faculdade de Ciências Contábeis - PEX-FACIC da UFU, para o período letivo de 2022 a 2027, e dá outras providências.

Aprovar o Plano de Extensão da Faculdade de Ciências Contábeis - PEX-FACIC da Universidade Federal de Uberlândia, para o período letivo de 2022 a 2027, e dá outras providências.
Número: 
36/2022
Data de publicação: 
quinta-feira, 27 Outubro, 2022
Tipo de legislação: 
Áreas de Atendimento: 
Âmbito da legislação: 

2022- RESOLUÇÃO SEI Nº 34/2022, CONSEX- Aprova o Plano de Extensão da Faculdade de Odontologia - PEX-Odontologia da UFU, para o período letivo de 2022 a 2027, e dá outras providências.

Aprovar o Plano de Extensão da Faculdade de Odontologia - PEX-Odontologia da Universidade Federal de Uberlândia, para o período letivo de 2022 a 2027.
Número: 
34/2022
Data de publicação: 
quinta-feira, 27 Outubro, 2022
Tipo de legislação: 
Áreas de Atendimento: 
Âmbito da legislação: 

2018- Resolução CNE/CES Nº 7, DE 18/12/2018-(Portaria nº 1350 de 14/12/2018) Diretrizes para as Políticas de Extensão da Educação Superior Brasileira

Fica homologado o Parecer CNE/CES nº 608/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, aprovado na Sessão Pública de 03 de outubro de 2018, que, junto ao Projeto de Resolução a ele anexo, institui as Diretrizes para as Políticas de Extensão da Educação Superior Brasileira.
Número: 
1350
Data de publicação: 
sexta-feira, 14 Dezembro, 2018
Tipo de legislação: 
Áreas de Atendimento: 
Âmbito da legislação: 

2010- Decreto 7.416/2010 - Bolsa de Extensão

Regulamenta os arts. 10 e 12 da Lei nº 12.155, de 23 de dezembro de 2009, que tratam da concessão de bolsas para desenvolvimento de atividades de ensino e extensão universitária.
Número: 
7416
Data de publicação: 
quinta-feira, 30 Dezembro, 2010
Tipo de legislação: 
Áreas de Atendimento: 
Âmbito da legislação: 

2009- LEI Nº 12.155, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009

Dispõe sobre a concessão de Bônus Especial de Desempenho Institucional - BESP/DNIT aos servidores do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT; altera as Leis nos 11.171, de 2 de setembro de 2005, 10.997, de 15 de dezembro de 2004, 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, e 11.507, de 20 de julho de 2007; e dá outras providências.
Número: 
12155
Data de publicação: 
quarta-feira, 23 Dezembro, 2009
Tipo de legislação: 
Público-alvo: 
Áreas de Atendimento: 
Âmbito da legislação: