Institui o Programa Institucional de Extensão "Qualificar: Formação Inicial e Continuada ou Qualificação Profissional (FIC)", e dá outras providências. O Programa de Extensão “Qualificar: Formação Inicial e Continuada ou Qualificação Profissional (FIC)” é uma modalidade de Educação Profissional e Tecnológica de livre oferta com a participação aberta a docentes, discentes e técnicos lotados em quaisquer das Unidades Acadêmicas e Unidades Especiais de Ensino de todos os campi da UFU, de caráter teórico e/ou prático, planejada e orientada à formaca̧ ̃o profissional com a finalidade de abrigar e desenvolver propostas de ações extensionistas no âmbito da UFU com base no Guia de Cursos de Formaca̧ ̃o Inicial e Continuada, vinculada à Pro-Reitoria de Extensão e Cultura (PROEXC).

Dispõe sobre a regulamentação de auxílio financeiro para custear despesas com alimentação, hospedagem, passagem aérea e terrestre e taxa de inscrição nacional a discentes de educação básica ou de graduação para participação em eventos de caráter técnico-científico, didático-pedagógico, esportivo e cultural oficialmente reconhecidos e que sejam de interesse Institucional.

Dispõe sobre a Tramitação e Fluxos dos Projetos de ensino, pesquisa, extensão, arsco-cultural, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, com gestão administrava e financeira de fundação de apoio, mediante celebração de instrumentos contratuais: Convênios, Contratos, Acordo de Cooperação Mútua, Termos de parcerias e Congêneres e dá outras providências.

Dispõe sobre a elaboração, execução e gestão administrava e financeira de Projeto Simplificado de Prestação de Serviços de Extensão, e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação para a realização de eventos no âmbito da Universidade Federal de Uberlândia. Os eventos acadêmicos são atividades que envolvem organização, promoção ou atuação, implicando apresentação pública mais ampla, livre ou para clientela definida e que objetivam a difusão de conhecimentos, processos ou produções educacionais, culturais, científicas ou tecnológicas desenvolvidas, acumuladas ou reconhecidas pela Universidade.

Disciplina a utilização de espaços da Universidade para a arte do grafite e dá outras providências. A arte do grafite nos campi da Instituição tem o objetivo de valorizar o patrimônio público e se baseia em uma técnica de pintura usada para aplicar diversas formas de desenhos, inscrições caligrafadas ou outras manifestações artísticas, aplicadas nos muros, postes, colunas e outros espaços acadêmicos.

A cultura, neste documento, é concebida como prática humana que dota o mundo de sentidos e que, portanto, refere-se a processos contínuos de aprendizagem e construção das esferas social, material e simbólica, em nível micro ou macrossocial, em sua diversidade e singularidade. A cultura em sua ampla e complexa concepção entende a diversificação de suas práticas por meio dos fazeres e saberes populares e tradicionais, da arte como produção específica de conhecimento e das construções representativas do mundo por meio da interação humana em sociedade.

Dispõe sobre a regulamentação de auxílio financeiro para custear despesas com alimentação, hospedagem, passagem aérea e terrestre e taxa de inscrição nacional a discentes de educação básica ou de graduação para participação em eventos de caráter técnico-científico, didático-pedagógico, esportivo e cultural oficialmente reconhecidos e que sejam de interesse Institucional.

Criar o Prêmio Destaque de Práticas Culturais “Cora Pavan Capparelli”.

Aprovar a criação e a regulamentação do Fórum Permanente das Coordenações de Extensão da Universidade Federal de Uberlândia.